RESOLVE: Nomear o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS (1º Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Tomou posse e assumiu o cargo em 01.02.1999. Tomou posse e assumiu o cargos em 01.02.1999 na Promotoria da Comarca de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS (1ª entrância). Promovido a pedido, por merecimento, o Dr. Luciano Freira de Oliveira, titular da Promotoria de Justiça da comarca de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS, 1º Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de ALTA FLORESTA (2ª Entrância). Tomou posse e assumiu o cargo em 04.04.2002. Tomou posse e assumiu o cargo na 1ª Promotoria Cível da Comarca de ALTA FLORESTA, em 04.04.2002. Removido por merecimento, o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de ALTA FLORESTA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de SORRISO, 2ª Entrância. Tomou posse e entrou em exercício em 09.01.2003. Tomou posse e entrou em exercício em 09.01.2003, na Promotoria Cível de SORRISO (2ª entrância). Removido, por merecimento, o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria Cível da Comarca de MIRASSOL D'OESTE, 2ª entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da Comarca. Foi promovido, por merecimento, o Dr. Luciano Freiria de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de MIRASSOL D'OESTE, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CÁCERES 3 ª Entrância. Promovido, por merecimento, o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de CÁCERES, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de BARRA DO GARÇAS, Entrância Final, mantendoo,por opção, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de CACERES, Entrância Final. Removido, por merecimento, o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de CÁCERES, Entrância Final, para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE, Entrância Final. Foi removido, por merecimento, o Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE, para a 9ª Promotoria de Justiça Criminal de VARZEA GRANDE.