RESOLVE: Nomear o Dr. José Mariano de Almeida Neto, para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça, da Comarca de PORTO DOS GAUCHOS (1ª entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Tomou Posse e Entrou em Exercício na Comarca de PORTO DOS GAUCHOS (1ª Entrância), a partir de 12.04.2004. RESOLVE: Foi removido por merecimento, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, titular da Promotoria de Justiça da comarca de PORTO DOS GAUCHOS, para a Promotoria de Justiça de PEDRA PRETA. O Dr. José Mariano de Almeida Neto Entrou em Exercício na Comarca de PEDRA PRETA/MT no dia 15.04.2005. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 19.06.2009, Remover por antiguidade, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de COMODORO para a 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de NOVAMUTUM, 2ª Entrância. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 27.10.2009, promovido por antiguidade, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de NOVA MUTUM, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ALTA FLORESTA, 3ª Entrância. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária. realizada nesta data, promovido por merecimento, o Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de PRIMAVERA DO LESTE, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de RONDONÓPOLIS, Entrância Final.