LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO

Período de Gestão 15/03/1979 - 15/03/198315/03/1983 - 15/03/1987 Foi Desemb. do TJ no dia 3 de agosto de 1992 pelo ao Quinto Constitucional.

Descendente de tradicional família cuiabana, nasceu no dia 2 de junho de 1940. Filho de Benjamin Duarte Monteiro e de Anna Augusta de Oliveira Monteiro. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá. Serviu ao Exército Nacional, de 20 de janeiro de 1959 a 21 de novembro de 1959, e ao Tribunal Regional Eleitoral, de 5 de novembro de 1964 a 4 de março de 1966

No Ministério Público Estadual exerceu os cargos de Promotor de Justiça (1966-1973), Procurador de Justiça (1973-1992) e Procurador-Geral de Justiça, este último por dois mandatos (15 de março de 1979 a 15 de março de 1983 e de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987), tendo sido ainda Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (1974-1992) e Membro fundador do Colégio de Procuradores de Justiça (1984-1992). Foi Promotor de Justiça na Comarca de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, Assessor Jurídico da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia de Mato Grosso, e serviu à Procuradoria Geral de Justiça do Estado. No período de 1979 a 1983 exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o qual foi reconduzido aos 15 de março de 1983, pelo Governador Engº Júlio José de Campos. Presidente e Membro Permanente do Colégio de Procuradores de Justiça, Presidente de Honra da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Membro fundador do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Membro do Conselho Estadual de Entorpecentes e Presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor. Em 10 de agosto de 1985 foi admitido, no grau de Grande Oficial, no Quadro Ordinário da Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas. Aos 13 de fevereiro de 1986 foi promovido ao grau de Grande Oficial no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Mato Grosso.

Ascendeu ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no dia 3 de agosto de 1992, na vaga reservada ao Quinto Constitucional. Em 1999 foi agraciado com o colar do Mérito do Judiciário. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de 1995 a 1997, e Presidente da mesma Instituição no biênio 2001-2003. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso no biênio 2008-2009. Aposentou-se no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 01 de junho de 2010.

Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.