RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (07.08.2015), na cidade de Cuiabá. Designar o Promotor de Justiça Substituto FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA para responder pela 1a Promotoria Criminal da comarca de MATUPÁ a partir de 24.08.2015. Designar o Promotor de Justiça Substituto FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo da 1a Promotoria Criminal da comarca de MATUPA, coadjuvar as Promotorias de Justiça da comarca de PEIXOTO DE AZEVEDO, com efeitos retroativos a 24.08.2015. Designar o Promotor de Justiça Substituto FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo da 1a Promotoria Criminal da comarca de MATUPÁ, coadjuvar as Promotorias de Justiça da comarca de PEIXOTO DE AZEVEDO, com efeitos retroativos a 24.08.2015. Designar o Promotor de Justiça Substituto FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para responder pela 1a Promotoria Criminal da comarca de MATUPÁ e coadjuvar as Promotorias de Justiça da comarca de GUARATÃ DO NORTE, a partir de 21.03.2016. ATO Nº 303/2016- PGJ Titulariza Promotores(a) de Justiça Substitutos(a). Titularizar o Promotor de Justiça Substituto FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, tornandoo Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de MATUPÁ