RESOLVE: Nomear a Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, para exercer efetivamente o cargo de Promotora de Justiça da Comarca de NOBRES (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Tomou posse em 30.11.1995, nesta cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso. Com autorização do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, entrará em exercício do cargo no dia 04.12.1995. Foi designada a Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, titular da 1ª Promotoria da Comarca de NOBRES, para coadjuvar na 7ª Promotoria Criminal da Capital e na 3ª Promotoria Criminal de VARZEA GRANDE, com prejuízo de sua atribuições na Comarca em que é titular, a partir do dia 04 (quatro) do corrente. Designada titular da Comarca de NOBRES, para responder pela comarca de POCONÉ, com prejuízo das suas atribuições na comarca em que é titular, a partir de 19.06.1996. mês.
Promovida por antiguidade,titular da Promotoria de Justiça da Comarca de NOBRES, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da Comarca de COLIDER, 2 Entrância. Designar, titular da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de COLIDER, para substituir o Dr. Aurélio René Arrais nas Promotorias de COLIDER e PEIXOTO DE AZEVEDO, durante as férias compensatórias do mesmo, a partir do dia 07 do corrente mês.
Foi promovida por antiguidade a Dra Fânia Helena Oliveira de Amorim, titular da 1 Promotoria Criminal da Comarca de COLIDER, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da Comarca de CÁCERES, 3ª Entrância. Entrou em exercício do cargo na 1ª Promotoria Cível da Comarca de CÁCERES (3ª Entrância), em 10.12.1998. Promovida por antiguidade, a Dra. Fânia Helena Oliveira de Amorim, titular da 1ª Promotoria Cível da Comarca de CÁCERES, 3ª Entrância, para a 4ª promotoria Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE, Entrância Especial. Entrou em exercício do cargo na 4ª Promotoria Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT (Entrância Especial), em 22.04.2003. Removida por antiguidade, a Drª. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de VÁRZEA GRANDE para a 18ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de CUIABA, Entrância Especial. Foi designada a Promotora de Justiça FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ, para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar as audiências da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da CAPITAL no período de 02.10.2013 a 14.10.2013.