RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos. ANTONIO FERREIRA ZAQUE. Tomou posse e entrou em exercício em 29.09.2016. Designar os Promotores de Justiça Substituto, Dra. Natália Guimarães Ferreira e Dr. Eduardo Antonio Ferreira Zaque, para coadjuvarem na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. Marcelle Rodrigues da Costa Faria, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 14 de outubro de 2016, Designar o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE para coadjuvar a 1ª Promotoria Criminal da comarca de Vila Rica, a partir de 17.10.2016.