JOSÉ JAYME FERREIRA DE VASCONCELLOS (IN MEMORIAM)

Ingressou no MP em 21/05/1917 Período de Gestão 28/08/1963 - 15/05/1965

Nascido no antigo Distrito Federal (RJ) aos 16 de fevereiro de 1888. Bacharelou em Ciências Jurídicas e Sociais, pela antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, e em Farmácia, pela Faculdade de Odontologia e Farmácia de Campo Grande. jornalista, dirigiu o Jornal do Comércio de Campo Grande. Atuou também como Inspetor Federal de Ensino, Auditor de Guerra Substituto, Deputado Estadual, Subchefe da Polícia do Estado,

 Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito de Cuiabá, Chefe de Polícia, Presidente do Conselho Administrativo do Estado e Consultor Geral. Também integrou a Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e o Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. Pertenceu também ao Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, ao Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, à Societé Académique d’Histoire Internationale (Paris), à Associação Brasileira de Imprensa, presidindo ainda a Associação da Imprensa Mato-Grossense. Integrou, como membro efetivo, a Associação Paulista de Imprensa, o Centro Cultural de Campo Grande e a Academia Mato-Grossense de Letras, onde ocupou a cadeira nº 35. Foi nomeado Vice-Cônsul da Bolívia, em Campo Grande. No ano de 1949, representou a Associação de Imprensa Matogrossense e a Ordem dos Advogados no 3º Congresso Jurídico (Rubens de Mendonça, Dicionário biográfico mato-grossense, 1953, p. 128). 

No Ministério Público Estadual exerceu os cargos de Promotor de Justiça e de Procurador-Geral do Estado, sendo inicialmente nomeado, aos 21 de maio de 1917, pelo Interventor Camillo Soares de Moura, para ocupar a função de Promotor de Justiça da Comarca de CAMPO GRANDE, que integrava o então Mato Grosso uno. Aos 18 de março de 1920 foi transferido para a Promotoria de Justiça da Comarca de BELA VISTA, onde ficou lotado até sua exoneração em 14 de agosto de 1920. Quinze anos mais tarde, no dia 8 de agosto de 1935, assumiu, por cerca de cinco meses, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, vindo a ocupá-lo novamente de 28 de agosto de 1963 a 15 de maio de 1965. Publicou as seguintes obras: O Dr. Aníbal de Toledo e o Estado de Mato Grosso, em 1916; Processo Civil e Comercial, em 1918; Do Direito Possessório, em 1932; Do Domínio Derivado nas ações de reivindicação, em 1934; A anulação do casamento no Direito Vigente, em 1932; O Direito em ação, dentre outros trabalhos. Foi condecorado pelos governos da França, Espanha, Itália, Paraguai e Bolívia com medalhas e comendas. Colaborou nos periódicos Gazeta da Tarde, A República, O Tempo, Diário Ilustrado, A Razão, Brasil Revista, Brasil Moderno, Revista Municipal, Brasil Industrial, todos do Estado do Rio de Janeiro; Correio Mercantil, de Juiz de Fora/MG; Folha do Dia, de Belo Horizonte/MG; O Debate, de Cuiabá; e Diário da Tarde, de Corumbá. Segundo Rubens de Mendonça, Vasconcelos costumava utilizar o pseudônimo de Fausto Brasil (1953, p. 129).

Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.