RESOLVE: Nomear o Dr CÉSAR DANILO RIBEIRO NOVAIS, para exercer, efetivamente, o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da comarca de RIBEIRÃO CASCALHEIRA (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Promovido por antiguidade, o Dr CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de RIBEIRÃO CASCALHEIRA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância. Foi removido por merecimento, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de JUÍNA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, 2ª Entrância. Foi removido por antiguidade, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de CHAPADA DOS GUIMARÃES 2 ª Entrância. Foi removido, por merecimento, o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de CHAPADA DOS GUIMARÃES, Entrância Intermediária, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de RONDONÓPÓLIS, Entrância Final.