Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - FEVEREIRO/2019

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019, 15h10

 

PORTARIA Nº 056/2019-PGJ





O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso das suas atribuições,



Considerando que, após a edição da Resolução nº 104/2015, do Colégio de Procuradores de Justiça, que trata das atribuições das Promotorias de entrância final, o Poder Judiciário passou a realizar, em Cuiabá, audiências de custódia, difundidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de tratado internacional de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 7º);


Considerando que é imprescindível a participação do Ministério Público nessas audiências;


Considerando que não há previsão expressa, na Resolução nº 104/2015-CPJ, de promotoria com atribuição específica para participar dessas audiências, diluindo a responsabilidade entre todas as promotorias da comarca;


Considerando que a Portaria n.º 387/2018 – GRHFC estabelece quais os Juízes Criminais que realizarão as audiências de custódia nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2019;


Considerando que, para eficiência e agilidade dos trabalhos do Ministério Público, cabe a cada um dos responsáveis, nos dias para os quais foram previamente designados, ajustar-se com outro membro da lista, no caso de eventual necessidade de substituição;


RESOLVE:



Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo das suas atribuições, participarem das audiências de custódia a serem realizadas na comarca de Cuiabá, nas datas a seguir especificadas:


Dia

Promotor responsável

1º.02.2019

Leandro Túrmina

04.02.2019

Lindinalva Correia Rodrigues

05.02.2019

Lindinalva Correia Rodrigues

06.02.2019

Elisamara Sigles Vodonós Portela

07.02.2019

Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach

08.02.2019

Antonio Alexandre da Silva

11.02.2019

Vinicius Gahyva Martins

12.02.2019

Josane Fátima de Carvalho Guariente

13.02.2019

Rubens Alves de Paula

14.02.2019

Milton Pereira Merquíades

15.02.2019

Amarildo Cesar Fachone

18.02.2019

Fânia Helena Oliveira de Amorim

19.02.2019

Adriano Augusto Streicher de Souza

20.02.2019

Sérgio Silva da Costa

21.02.2019

Márcia Borges Silva Campos Furlan

22.02.2019

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria

25.02.2019

Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques

26.02.2019

Marcos Regenold Fernandes

27.02.2019

Allan Sidney do Ó Souza

28.02.2019

Kledson Dionysio de Oliveira


Art. 2º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio promotor responsável pelas audiências de custódia do dia ajustar-se com o promotor que o substituirá, dentre aqueles que constam desta portaria, não havendo necessidade de prévia comunicação à Administração Superior.

Registrada. Publique-se internamente. Cumpra-se.


Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.




HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça

em substituição

 





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