Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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VÁRZEA GRANDE E LIVRAMENTO

Instituições se unem e lançam rede de enfrentamento à violência contra mulher

por JANÃ PINHEIRO

sexta-feira, 09 de março de 2018, 14h29

Medo de que ninguém acredite nelas. Medo do agressor. Vergonha. Sentimento de Culpa. Medo de reviver o trauma. Dificuldade em denunciar. Certeza da impunidade e que o processo “não dará em nada”. Estas são algumas das barreiras que as mulheres vítimas de violência doméstica precisam derrubar para denunciar as agressões, que muitas vezes terminam com a morte da vítima.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro com o maior índice de feminicídio do país, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados de 2015. O número de mulheres assassinadas nos primeiros meses de 2018 revela que o cenário não mudou no Estado.  De 1º de janeiro ao dia 9 de março, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso, sendo que 15 assassinatos foram cometidos por maridos ou ex-companheiros das vítimas.

Para tentar transpor os obstáculos e encorajar as mulheres a denunciarem foi lançada nesta quinta-feira (8), em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, a “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher”, que reúne uma série de instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher. A proposta é que essas mulheres tenham todo o aporte necessário não apenas antes, mas também depois delas formalizarem a denúncia contra seus agressores.

Durante a solenidade foi assinado o Protocolo de Intenções dos integrantes da rede: Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Várzea Grande e suas secretarias, Guarda Municipal, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Várzea Grande, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), e instituições da sociedade civil organizada.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que participou do lançamento do projeto, destacou a importância da instalação desta rede de enfrentamento, tomando como base os trabalhos realizados no município de Barra do Garças, onde a Rede foi instalada em 2013. De lá para cá nenhum feminicídio foi registrado no município. “Temos este projeto já consolidado em Barra do Garças e com resultados excelentes. Precisamos apenas replicar esta boa prática adequando à realidade destes dois municípios. Vejo a instalação da Rede em Várzea Grande e Livramento como uma grande conquista para as mulheres, que terão todo o apoio necessário no momento de registrarem uma denúncia por agressão”, destacou.

A promotoria de Justiça Regilaine Bernardi Crepaldi, de Várzea Grande, destaca que os índices de violência contra mulher nos dois municípios são preocupantes, dai a necessidade de instalação de uma Rede proteviva, principalmente no sentido de fortalecer as mulheres vítimas de violência a formalizarem a denúncia. De acordo com ela, um dos eixos da Rede será o acompanhamento das medidas protetivas, para que a mulher se sinta segura e confiante que terá todo um acompanhamento e apoio que vai além da medida deferida. Além disso, a Rede contará com um grupo reflexivo para homens, para que eles possam refletir sobre suas atitudes, trazendo um comportamento mais saudável entre suas famílias.

“As mulheres vítimas de violência também deixam de denunciar pela simples falta de informação. Apesar da Lei da Penha estar em vigor desde 2006, uma grande parte ainda não sabe como denunciar. Além disso, essas mulheres têm uma grande dificuldade de sair do isolamento que a vítima de violência doméstica está inserida. A Rede vai auxiliar essas mulheres que não sabem como denunciar ou têm medo de denunciar, para que elas tenham coragem de deixar este ciclo de violência. Acreditamos que no início da Rede, após realizarmos todo um trabalho, o número de registros de casos de violência doméstica vai aumentar, porque a tendência é que as vítimas sintam-se fortalecidas para procurar ajuda”, destaca a promotora de Justiça.

De acordo com prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, a Rede foi instituída com o objetivo de integrar ações e serviços de diferentes setores, no atendimento à mulher vítima de violência. “Nosso objetivo com a criação da Rede protetiva é que as mulheres vitimadas tenham uma resposta mais efetiva ao grave problema da violência. Queremos que as mulheres se sintam seguras em procurar a ajuda do poder público e do judiciário. Com a Rede de Proteção, será possível ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, com identificação imediata da violência e encaminhamentos adequados, além de manter a integralidade e humanização do atendimento sem o acometimento de violência institucional”.

Dados da violência em MT - De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, nos primeiros seis meses do ano passado, foram registradas 22.246 ocorrências contra mulheres em todo o Estado. Os números representam aumento de 12,5% em comparação ao mesmo período de 2016 e 13,8% de aumento na capital mato-grossense.

O Mapa da Violência (2015), realizou comparação das taxas de homicídio de mulheres (por 100 mil) nas Unidades da Federação em suas respectivas capitais. Verificou-se que Mato Grosso possui a taxa de 5,8 ocupando o 11º do país.

Já em Várzea Grande, os crimes mais registrados foram os de ameaça com 2.025 casos no ano de 2016 e 2.357 em 2017. Na sequência crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação), totalizaram 1.024 em 2016 e 1.336 em 2017, sendo observado aumento dessas ocorrências na cidade.

Em relação aos inquéritos, foram instaurados na Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT, 800 inquéritos em 2016, sendo expedidas 652 medidas protetivas de urgência e em 2017, 1.017 inquéritos, com confecção de 778 pedidos de medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, ofereceu em 2016, 386 denúncias. E no ano passado, 427 denúncias. Foram deferidas pelo Poder Judiciário em 2017, 196 medidas protetivas de urgência.

Crédito da foto: Assessoria/VG
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