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POLÍTICAS PÚBLICAS

MPMT reforça articulação na rede de proteção à pessoa idosa

por JONATHAN COSME

quinta-feira, 13 de novembro de 2025, 17h22

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, destacou o compromisso permanente da instituição com a proteção integral e a valorização da pessoa idosa. A apresentação foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante reunião com os membros da Rede Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa idosa (Renadi-MT).

O encontro em outubro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e traçar estratégias conjuntas em benefício dos idosos, articulando ações entre os níveis municipal e estadual e consolidando o compromisso intersetorial pela efetividade dos direitos da pessoa idosa em Mato Grosso. 

A explanação foi conduzida pela promotora de Justiça Fânia Amorim que detalhou a atuação institucional do MPMT na defesa dos direitos da população idosa atuando de forma articulada na indução e no fomento de políticas públicas. “O papel do Ministério Público é garantir que o envelhecimento seja reconhecido como um direito social, promovendo políticas públicas efetivas e fiscalizando sua implementação. Precisamos avançar juntos para que cada idoso em Mato Grosso tenha seus direitos respeitados e sua dignidade assegurada”, afirmou a promotora.

A promotora de Justiça ainda destacou a atuação do MPMT como órgão articulador, fiscalizador e promotor de políticas públicas, reconhecendo que o envelhecimento como um direito social assegurado pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Ministério Público e pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

A Renadi é composta por órgãos, entidades e instituições públicas e da sociedade civil voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa. No estado, sua implementação teve início em 2020, sob coordenação do Poder Judiciário, com a adesão do Ministério Público e de diversas secretarias e órgãos parceiros.

Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Ministério Público do Estado (MPMT), integram a rede: a secretaria de estado de assistência social e cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi).

Foto: Alair Ribeiro/ TJMT