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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ceaf promove capacitação sobre gestão de contratos de locações

por IZABELA ANDRADE

segunda-feira, 13 de outubro de 2025, 18h12

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o curso “Built to Suit e Contratos de Locação”, com o objetivo de capacitar servidores na análise e aplicação desse modelo contratual, cada vez mais utilizado tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada.

A formação, que será presencial, ocorrerá na sala de aula do Ceaf, com carga horária total de 16 horas e participação restrita a servidores indicados pela Diretoria-Geral, com certificação para participantes que atingirem 75% de presença.

O curso será ministrado por Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), especialista em engenharia de custos, governança e integridade no setor público. Com mais de dez anos de experiência em cargos de direção no TCU, Jardim é coautor de obras de referência sobre obras públicas e licitações, além de ter atuado em fiscalizações de grandes projetos de infraestrutura, como a Copa do Mundo de 2014.

"É com grande satisfação que o Ceaf promove esta capacitação sobre Gestão de Contratos de Locações, com foco especial no modelo Built to Suit, uma modalidade que vem ganhando relevância na administração pública e que exige dos servidores, conhecimento técnico, segurança jurídica e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Capacitar é investir na qualidade do serviço público. E é por isso que o Ceaf segue comprometido em oferecer formações que dialogam diretamente com as necessidades institucionais e com os desafios da administração pública”, destaca o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O conteúdo visa proporcionar uma compreensão aprofundada sobre o modelo Built to Suit, modalidade contratual em que o imóvel é construído ou reformado sob medida para atender à necessidade do locatário, diferenciando-se dos contratos tradicionais de locação. Além dos fundamentos legais, serão explorados aspectos econômicos, administrativos e práticos, fundamentais para a gestão de contratos públicos e privados.

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