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LANÇAMENTO DIA 21

Valoração de danos ambientais: MPMT participa de publicação nacional

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 02 de setembro de 2021, 09h16

Como integrante do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da elaboração da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, que será lançada no dia 21 de setembro. O evento será na sede da instituição, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

O lançamento contará com exposições a serem feitas pelos autores da obra, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. Autores do capítulo sobre loteamentos irregulares, o procurador de Justiça do MPMT Gerson Natalício Barbosa e o engenheiro florestal do Centro de Apoio Operacional da instituição, José Guilherme Roquette, serão os palestrantes do painel “Valoração de danos decorrentes dos loteamentos irregulares”.

O objetivo da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.

(Com informações do CNMP).