Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Notas- Bibliotecas

sexta-feira, 06 de setembro de 2019, 10h06

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Promotoria de Justiça assinaram esta semana na 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude, dois Termos de Transação visando a reforma, adequação de acessibilidade e implantação de bibliotecas em unidades educacionais da rede municipal de Ensino.

Reparos
As obras estão sendo realizadas em 62 unidades de Ensino da rede municipal de Cuiabá e compreendem reparos nos telhados, forro e parte elétrica, e execução de projetos de acessibilidade e de combate a incêndios. Os Projetos Contra Incêndio e Pânico serão certificados pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Venezuelanos
A Prefeitura de Cuiabá, juntamente com Conselho Tutelar e em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e demais instituições promoveram durante toda semana, ação de abordagem social para fazer um levantamento do quadro de famílias venezuelanas com crianças nos principais pontos da Capital pedindo ajuda, principalmente financeira.

Objetivo
O trabalho tem como principal objetivo conhecer as principais demandas e necessidades dessa população. Com base nesse estudo técnico, será possível fazer os devidos encaminhamentos, como por exemplo, quantas dessas crianças estão fora da escola, quem precisa de ajuda com documentação, trabalho ou moradia, e, sobretudo, orientar esses imigrantes sobre a lei brasileira de proteção integral da criança e do adolescente.

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