Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Reclamações levam aorompimento de contrato

sexta-feira, 23 de agosto de 2019, 10h23

ALINE ALMEIDADA REDAÇÃO

Parque Tia Nair será administrado pela Prefeitura de Cuiabá. A decisão foi confir-mada pelo secretário de Cultura, Esporte e Turismo,  Francisco  Vuolo.  A  mudança  ocorre  após  sucessivas  reclamações  de  frequentadores  sobre  problemas  estrutu-rais.  O  parque  é  o  único  em  regime  de  concessão.  Desde  2016,  o  local  é  de  res-ponsabilidade  da  ZF  Xperience,  que  pos-sui o direito de exploração por 20 anos. No entanto,  3  anos  após  o  início  do  contrato,  quem vai ao espaço de lazer depara-se com irregularidades  como  a  falta  de  manuten-ção e equipamentos quebrados.Entre  os  relatos  dos  frequentadores  estão  problemas  no  mirante  e  ilha,  nos  banheiros,  nos  pedalinhos,  pista  de  cami-nhada, academia e no espaço das crianças.

As  irregularidades  fizeram  com  que  muitas  pessoas  deixassem  de  ir  ao  par-que.  A  cabeleireira  Heloise  Peres,  35,  conta  que  sempre  que  esteve  no  parque  encontrou  problemas  como  banheiros  interditados, falta d’água e equipamentos enferrujados. Apesar de morar no bairro Santa Inês, região no entorno do parque, Heloise  diz  que  prefere  outros  espaços.  “Deixei de ir ao Tia Nair há muito tempo, diante  de  tantos  problemas.  Se  for  para  praticar exercício, faço no bairro mesmo. Quanto  vou  a  parques  prefiro  andar  mais, ir ao Mãe Bonifácia, ao Parque das Águas, mas encontrar um lugar melhor”.A  Prefeitura  de  Cuiabá  ressalta  que  foram feitas reuniões para dialogar sobre a melhor forma de resolver a situação de falta  de  manutenção  dos  equipamentos  do parque.

Essas reuniões resultaram no direcionamento da rescisão que foi enca-minhado à Diretoria de Licitações e Con-tratos da Secretaria de Gestão. Os trâmi-tes  legais  da  rescisão  estão  sendo  acom-panhados também pela Controladoria do Município  e  Secretaria  de  Cultura,  Es-porte e Turismo. Após o destrato, a Prefeitura irá avaliar qual é o melhor modelo para concessionar o espaço. “Até que isso ocorra, o município irá  assumir  a  administração  e  realizar  os  devidos reparos no parque,  por  meio  da   Secretaria   de   Serviços Urbanos, de Obras Públicas e de Cultura”, complementa.ParqueA área de 20 hectares é fruto de um Termo   de   Ajustamento   de   Conduta   (TAC) do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambien-te, e foi inaugurado em 2015.

A constru-ção  foi  custeada  por  compensações  aos  danos  ambientais  causados  por  uma  empresa.  Em  abril  deste  ano,  o  órgão  ministerial  passou  a  investigar  as  de-núncias  de  abandono  do  parque.  Na  portaria, assinada pelo promotor Rober-to  Turin,  destaca-se  que  a  instauração  do inquérito apura a queixa de improbi-dade administrativa, por parte da prefei-tura. Por isso Turin requereu que o mu-nicípio  apontasse  as  atitudes  adotadas  para sanar as irregularidades. No  documento,  o  denunciante  infor-mou  que  o  local  está  “em  situação  cala-mitosa,  revelando  má  administração  do  bem público”, destaca trecho da portaria.

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