Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Medidas são adotadas frente à superlotação

quarta-feira, 21 de agosto de 2019, 11h02

NATÁLIA ARAÚJO
DA REDAÇÃO

Mutirão carcerário será realizado com o objetivo de diminuir a superlotação nas unidades penitenciárias de Mato Grosso. Ação vem sendo debatida entre os órgãos que atuam com o sistema carcerário após a deflagração da operação Elison Douglas, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) do Poder Judiciário de Mato Grosso explica que o objetivo é analisar a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva e, assim, minimizar a crise prisional existente. São cerca de 12,4 mil presos para pouco mais de 6.350 vagas. A PCE, que tem 800 vagas, está hoje com mais de 2,4 mil reeducandos.

Supervisor do GMF, o desembargador Orlando Perri analisa que esses números demonstram o estrangulamento do sistema carcerário e mostram a importância da realização do mutirão carcerário para que haja desafogamento do sistema. Da forma em que está, segundo o magistrado, não há como promover a ressocialização. “Tanto quanto possível é necessário evitar o contato da pessoa que responde a um processo com o cárcere, até porque todos nós sabemos que nossos presídios hoje são universidades do crime. Temos que evitar esse contato funesto daquele que está iniciando na criminalidade com aqueles que são faccionados”, reforça o magistrado.

Promotora de Justiça, Josane Fátima de Carvalho Guariente avalia que o mutirão, desde que muito bem organizado, pode sim gerar alguns resultados satisfatórios, mas que são resultados momentâneos. Por outro lado, destaca que é importante investir em projetos e condutas que se mostrem satisfatórias quanto à reinserção social do condenado, objetivo maior e supremo da condenação. Para a realização do mutirão, serão seguidos os trâmites necessários, como oficiar a Corregedoria de Justiça para analisar os dados dos reeducandos. Depois, seguem as outras fases.

Ainda não há uma data definida para o início da força-tarefa. Contudo, a iniciativa já tem trazido um resultado positivo, na avaliação das instituições. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), destaca que essa foi a primeira vez em que todas as autoridades envolvidas na administração do sistema carcerário estiveram juntas em uma reunião. O Ministério Público do Estado (MPE) complementa que estão sendo travados diálogos e metas estão sendo traçadas com objetivo de, não apenas oferecer um ambiente mais salubre e organizado aos recuperandos, como também obter reflexos positivos em  termos de segurança.

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