Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Pena aplicada é de 10 anos e MP vai recorrer

segunda-feira, 13 de maio de 2019, 13h39

ANDRÉIA FONTES
DA EDITORIA

Mais de 12 anos após atacar a companheira com diversos golpes de facão, mutilando uma mão da vítima, José Cícero da Silva enfrenta a Júri Popular pela tentativa de homicídio e é condenado a 10 anos e 4 meses de prisão em Cuiabá. No entanto, o Ministério Público do Estado já avisou que vai recorrer da sentença pedindo o aumento da penalidade e também vai contestar o cumprimento da pena em regime inicialmente semiaberto. José Cícero atacou Iraídes Aparecida de Moura no dia 9 de setembro de 2006, quando a vítima tinha 43 anos. O crime foi cometido dias antes da Lei Maria da Penha entrar em vigor e, por isso, não foi considerado tentativa de feminicídio. Os ferimentos foram diversos. O olho direito afundou e ficou fechado, a mão esquerda não perdeu por pouco.

Um dos cortes foi do pulso até o final do antebraço e na testa outro corte praticamente de um lado ao outro. A vítima ainda foi ferida nos dois braços, ombro, na nuca e nas costas. Em entrevista ao Jornal A Gazeta à época do crime e depois em 2016, quando o crime completou 10 anos, Iraídes afirmou que estava viva por um milagre. No relato a vítima destacou que quando escorregou no próprio sangue, acredita que José Cícero achou que ela estava morta e por isso foi embora. As sequelas em Iraídes ainda são visíveis. A visão do olho direito não conseguiu recuperar, mas duas cirurgias garantiram que ele ficasse aberto. A mão esquerda virou um problema, pois afirmava ter vergonha mesmo após 10 anos. Iraídes ficou internada no Pronto- Socorro de Cuiabá até o dia 27 de dezembro de 2006, ou seja, por mais de três meses.

José Cícero, no entanto, foi preso apenas uma vez, mas por outro crime, e só passou um mês na prisão. Pela violência doméstica nunca foi preso. O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, que anunciou o recurso em relação ao Júri Popular, explica que, embora a defesa do réu tenha tentado desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal, a tese não foi aceita pelo Tribunal do Júri. Segundo ele, também não foi concedido ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. “Restou exaustivamente comprovado que o réu tentou matar a vítima colhendo-a de surpresa, notoriamente numa ocasião em que ela não possuía meios hábeis para repelir a agressão praticada contra sua pessoa, tendo o agressor agido abruptamente, de inopino, utilizando, assim de recurso que dificultou a defesa da vítima à vista das circunstâncias”, enfatiza o promotor.

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