Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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DIÁRIO DE CUIABÁ

Por notas frias, MP denuncia presidente da AL e prefeito de Cuiabá

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019, 11h26

Da Reportagem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) na tarde desta terça-feira (26). O parlamentar democrata, o prefeito de Cuiabá e mais 12 pessoas são acusadas de desviar aproximadamente R$ 600 mil dos cofres do Parlamento Estadual referentes a verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Além de Botelho e Pinheiro, também foram denunciados o deputado Ondanir Bortolini; e os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana, José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho. Também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.

A denúncia foi oferecida por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos. Os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) durante as investigações decorrentes da operação “Déjà vu”. Consta na denúncia, que para garantir êxito na empreitada criminosa os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.

Conforme o MP, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o denunciado José Antônio Viana foi constatadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Ondanir Bortolini, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Geraldo Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00. Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70. Na ação, a corte ainda frisa que, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares, onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.


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