Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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GAZETA

VG e Livramento implantam projeto

quarta-feira, 31 de outubro de 2018, 15h30

DA REDAÇÃO

A Rede de Enfrentamentoà Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres deVárzea Grande e Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá) implanta hoje a Patrulha Maria da Penha, às 9h, no Paço Couto Magalhães. A iniciativa consiste em efetivar a proteção às mulheres que têm medidas protetivas. As vítimas receberão visitas frequentes de Guardas Municipais e da Polícia Militar para acompanhamento e confirmação se, de fato, os autores estão cumprindo a medida imposta. Posteriormente um relatório do trabalho será enviado para o Poder Judiciário.

Segundo a prefeita Lucimar Campos, a rede foi instituída com o objetivo de integrar ações e serviços de diferentes setores, no atendimento à mulher vítima de violência. “Nosso objetivo é que as mulheres vitimadas tenham uma resposta mais efetiva ao grave problema da violência. A proposta é mais um reforço que vai auxiliar no monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência e assegurar a efetividade no cumprimento da Lei Maria da Penha”, explicou a prefeita. Conforme a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, a Patrulha Maria da Penha fiscalizará as medidas protetivas de urgência, solicitadas ao poder judiciário, bem como a prestação de atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência.

“O programa é a resposta a uma demanda que existia na lei e na nossa sociedade, de prevenir e combater uma violência que acontece dentro de casa, muitas vezes sufocada e silenciada”. A idealização do projeto da rede de proteção é do Ministério Público Estadual (MPE) e conta com a parceria dos municípios de Várzea  Grande e Nossa Senhora do Livramento, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil (PJC), Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Delegacia da Mulher/VG, entre outros.

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