Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

DIÁRIO DE CUIABÁ

Ex-defensor é condenado por compra de gasolina

quarta-feira, 22 de agosto de 2018, 10h33

Da Reportagem

O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu, condenou o ex-defensor geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a três anos e quatro meses de prisão. O ex-defensor respondeu por desvio de combustíveis durante sua gestão à frente do órgão. Em sua decisão, o magistrado inicialmente condenou Prieto a 2 anos de reclusão e determinou a aplicação de 10 dias/multa. Porém, devido à quantidade de crimes cometidos, nove no total, o magistrado elevou a pena a 3 anos e 4 meses de prisão e aplicação de 16 dias/multa.

Ele é acusado de fazer uma compra superfaturada de combustível, causando um prejuízo de cerca de R$ 500 mil nos cofres da Defensoria Pública. “Por ter cometido crime grave com violação do dever para com a Administração Pública, na medida em que percebeu a fragilidade do sistema, adquiriu e autorizou o pagamento de quantidade excessiva de gasolina de cerca de mais de 40 mil litros, ao passo que a necessidade da frota da Defensoria exigia um consumo de cerca de 20 mil litros, decreto-lhe a perda do cargo público, a partir do trânsito em julgado da presente decisão, ocasião em que deverá ser comunicada à autoridade respectiva”, decidiu.

Prieto poderá recorrer da decisão em liberdade. O magistrado também determinou o regime aberto para o cumprimento da pena, aplicadas duas penas restritivas, que ainda deverão ser especificadas pela Vara de Execução Penal. De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Prieto desviou o total de 165.765 litros de gasolina, equivalentes a R$ 490,66 mil, na época em que comandava o órgão. Para cometer as fraudes, ele contou com a colaboração dos servidores Emanoel Rosa de Oliveira, responsável pela compra dos combustíveis, e de Hider Jara Dutra, gerente de transportes da Defensoria à época.

Em sua defesa, o ex-defensor geral afirmou que o consumo de combustíveis aumentou significativamente durante sua gestão porque, como estratégia, o órgão concedeu um veículo para cada defensor. Com o aumento da quantidade de veículos, cresceu também a demanda por combustível. Porém, segundo o próprio acusado, não havia um controle rígido sobre a entrega de tickets entregues aos defensores, nem mesmo uma prestação de contas. Além disso, segundo os cálculos, foi apontado a necessidade de aproximadamente 20 mil litros de combustível por mês para atender todos os veículos.

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