Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Três servidores são presos

terça-feira, 14 de agosto de 2018, 11h01

PABLO RODRIGO
DA REDAÇÃO

Três servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foram presos nesta segunda-feira (13) durante uma operação comandada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE). As investigações que se encontram em sigilo, apontam para um esquema de fraude no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre os presos estão Alan Richard Falcão Dias, coordenador de Cadastro Ambiental Rural da Secretaria de Meio Ambiente, e o engenheiro agrônomo João Dias Filho, superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Secretaria.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) já havia identificado 17 irregularidades no CAR após uma Avaliação de Controle Interno na Sema. Uma das principais fragilidades no documento divulgado no ano passado era a “ausência de medidas ou critérios objetivos para avaliar a necessidade ou não do empreendedor de elaborar estudo de impacto ambiental (EIA/ RIMA), como pressuposto para emissão da licença ambiental”, segundo o relatório. Outra fragilidade apontada era a “deficiência na fiscalização do cumprimento de compensações assumidas pelos empreendedores para liberação de licenças, como quantitativo de árvores a serem plantadas por hectare removido e implantação de planos de recuperação de
áreas degradadas”.

O trabalho da CGE trouxe evidências de erros e falhas no controle dos processos, o que pode ter ajudado no esquema desarticulado pela Dema. As investigações apuram se os servidores teria recebido vantagens ilícitas para “maquiar” informações e beneficiar fazendeiros proprietários de grandes áreas degradadas. Por meio de nota, a Sema se manifestou sobre a operação, confirmando que investiga supostas irregularidades no CAR e que há prisões contra servidores da pasta. “O Governo de Mato Grosso e a Sema reiteram que irregularidades não serão admitidas e por isso atua para que as responsabilidades sejam apuradas e, caso sejam confirmadas as infrações, as devidas providências administrativas e criminais serão tomadas”.

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