Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

Deputados usavam notas frias

sexta-feira, 03 de agosto de 2018, 11h05

PABLO RODRIGO
DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais Zeca Viana (PDT), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Wancley Carvalho (PV), além dos ex e atual presidentes da Assembleia Legislativa, José Riva e Eduardo Botelho (DEM), respectivamente, bem como o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Estes são os alvos da operação Déjà vu, deflagrada nesta quinta-feira (2) para investigar um suposto esquema de notas fiscais falsas por meio do qual teriam sido desviados cerca de R$ 600 milhões.

Segundo as investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público Estadual (MP), as notas eram apresentadas para forjar gastos com a verba indenizatória. A decisão de recorrer a mandados de busca e apreensão na sede do Parlamento ocorreu após o MP ter solicitado os documentos e recebido como resposta da AL que eles não foram encontrados. As notas fiscais, em tese, são apresentadas pelos deputados para justificar o ressarcimento (via verba indenizatória) de gastos com a atividade parlamentar.

“Chega a causar assombro a renitência na apresentação de documentos que, em verdade, serviram de esteio para o aparente desvio de mais de meio milhão de reais! Nesse ponto, não se pode apenas lamentar, é preciso agir”, diz trecho do pedido acatado pelo desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As investigações, até agora, apontam para a prática dos crimes de peculato, associação criminosa e supressão de documentos. O caso começou a ser apurado após o empresário Hilton Carlos da Costa Campos procurar, em setembro de 2015, o Gaeco para relatar o esquema. Na época, ele afirmou o envolvimento do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) - até 2014 deputado estadual - e, por conta disso, as investigações foram remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro do ano passado, contudo, a Corte desmembrou o processo. Segundo o empresário, em 2011 ele foi procurado por um servidor da Assembleia chamado Vinícius Prado, que lhe propôs o fornecimento de notas fiscais falsas para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática. Em troca, ele receberia 10% do valor que constasse em cada documento fiscal. Hilton Carlos confirmou ter aceitado a proposta e chegado a emitir notas falsas em nome das empresas H.C. da Costa Campos e Cia. Ltda., G.B. de Oliveira Comercio ME, VPS Comercio ME e VH Alves Comércio Ltda. Dessas, somente a primeira existiria de fato. Todas as demais são empresas de fachada, criadas exclusivamente para servir ao esquema que beneficiou os deputados citados no início da reportagem.

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