Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

DIÁRIO DE CUIABÁ

Ex-vereador João Emanuel é condenado a 11 anos de prisão

terça-feira, 17 de julho de 2018, 10h43

Da Reportagem

O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima foi condenado a 11 anos e 2 meses de prisão ao regime fechado em uma das ações penais derivadas da Operação Aprendiz. A decisão é do juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.Outros cinco réus também foram condenados na ação penal. Dentre eles o filho do desembargador Evandro Stábile, Evandro Viana Stábile, que foi condenado a 2 anos e seis meses no regime aberto. A decisão, à qual cabe recursos, é do dia 12 de julho.

A determinação é referente a uma das ações da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) em 2013. João Emanuel também foi condenado em outra ação da Aprendiz, somando, com essa condenação, 43 anos e quatro meses de prisão. O ex-vereador está preso preventivamente desde setembro de 2016 no Centro de Custódia da Capital (CCC).

O ex-vereador ainda foi condenado a pagar 120 dia-multa. “Levando-se em consideração a situação econômica do réu, fixo valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, vigente à época dos fatos, devidamente corrigido”, determinou o juiz. O magistrado ainda determinou a condenação de Erica Patrícia Cunha da Silva Rogotti a oito anos. Os outros réus, Amarildo dos Santos e Pablo Noberto Dutra Caires, foram condenados a seis anos e seis meses e dois anos e seis meses, respectivamente.

“Condeno os réus João Emanuel Moreira Lima, Amarildo Dos Santos, Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, Pablo Norberto Dutra Caires e Evandro Vianna Stábille ao pagamento das custas e despesas processuais, pro rata, dividindo-se as custas pelo número de réus. Eventual causa de isenção poderá ser apreciada no juízo das Execuções Penais”, consta na decisão. A Operação Aprendiz investigou a atuação de um grupo acusado de cometer crimes de falsidade ideológica, estelionato, crime contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.

A organização criminosa, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), era liderada pelo ex-vereador da capital, João Emanuel, que teve o mandato cassado em abril de 2014. As investigações apontavam que o ex-vereador seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.


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