Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Audiência Pública - Centro Histórico de Cuiabá

Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá

Dia 05/09/2019 às 08h30

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital, CONVOCA a população em geral e interessados a comparecerem a Audiência Pública que será realizada no dia 05/09/2019, às 08:30 horas, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

O evento, cujo tema é CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ: Discussão de políticas para requalificação e uso dos imóveis e espaços abandonados, tem por finalidade debater os seguintes tópicos: a) formas de estímulo à utilização de imóveis e terrenos ociosos, inclusive os pertencentes ao Poder Público, através de instrumentos indutores da função social da propriedade; b) possibilidade de elaboração, de forma participativa e inclusiva, de planos urbanísticos voltados à revitalização da área; c) viabilização de políticas que favoreçam a renovação de edifícios históricos significativos e formas de inserção na dinâmica da cidade.

Os interessados em apresentar questionamentos, propostas ou opiniões sobre o assunto deverão promover prévio cadastramento na ocasião do evento, mediante solicitação à assessoria da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.

Publique-se, para que surta os efeitos legais.

Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2019.

CARLOS EDUARDO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA



26

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
05

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
09

sexta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 19h00
local: Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa
08

quinta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
05

segunda-feira

agosto de 2019

horário: 14h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
27

quinta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

sexta-feira

maio de 2019

horário: 09h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
23

quinta-feira

maio de 2019

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
08

quarta-feira

maio de 2019

horário: 07h30 às 12h00
local: Auditório 2 - Bloco C - Univag
29

segunda-feira

abril de 2019

horário: 13h15 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
25

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
11

quinta-feira

abril de 2019

horário: 18h00 às 22h00
local: Plenário da Câmara Municipal
04

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
02

terça-feira

abril de 2019

horário: 17h30 às 18h30
local: Fórum da Comarca de Paranatinga
28

quinta-feira

março de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
15

sexta-feira

março de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Prédio do Tribunal do Júri - Rondonópolis
01

sexta-feira

março de 2019

horário: 10h00 às 12h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
27

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 19h00
local: Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte e Juara
19

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal - Jauru
13

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 10h00 às 11h00
local: Matupá
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