Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
> Agenda

Agenda

Audiência Pública - Regulamentação do uso dos miniestádios de Cuiabá

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Dia 05/08/2019 às 14h00


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019

(SIMP nº 001673-005/2017 – Inquérito Civil 59/2017)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, artigo 60, inciso XIII, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA no bojo do Inquérito Civil 59/2017 (SIMP nº 001673-005/2017), com o tema concernente à regulamentação do uso dos miniestádios de Cuiabá/MT, convidando a sociedade para participar do evento e oferecer, querendo, subsídios para adoção de medidas que contemplem os interesses da coletividade.

DATA: 05/08/2019, segunda-feira.

HORÁRIO: 14h00min.

ENDEREÇO: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua 4, Quadra 11, Nº 237, Centro Politico e Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78049-921, Fone: (65) 3613-5100.

OBJETIVO: Debater de forma ampla com toda a sociedade, com associações, entidades e com órgãos representativos, a regulamentação do uso dos miniestádios de Cuiabá/MT, colhendo-se, para tanto, sugestões, propostas e esclarecimentos.

SERVIDORES DESIGNADOS PARA SECRETARIAR NOS TRABALHOS: Oficial de Gabinete Amilton Medeiros Junior e estagiário Lucas Possenti Minikowski, lotados na 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá/MT.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:

– Manifestação oral por ocasião da audiência, após registro da pretensão junto aos servidores encarregados pela colheita das intervenções;


– Sugestões e propostas apresentadas antecipadamente, somente via e-mail: natalia.pinho@mpmt.mp.br.

PROCEDIMENTO:

a) Instalação dos trabalhos: A Audiência Pública terá início no local, data e horário previstos. O Dr. Miguel Slhessarenko Junior, Promotor de Justiça da 8ª Promotoria Cível de Cuiabá, presidirá os trabalhos.

b) Apresentação do tema da Audiência Pública: Uma exposição sucinta dos assuntos a serem tratados, com o propósito de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes.

c) Debates: a Mesa condutora facultará a intervenção aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo máximo de três a cinco minutos (dependendo da quantidade de inscritos) destinado às manifestações.

d) Encerramento dos trabalhos: A Audiência Pública será finalizada às 17h30min. Entretanto, a critério do Presidente da Audiência, poderá ocorrer a antecipação do encerramento ou a prorrogação dos trabalhos.

Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Audiência, Dr. Miguel Slhessarenko Junior.

 



26

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
05

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
09

sexta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 19h00
local: Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa
08

quinta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
05

segunda-feira

agosto de 2019

horário: 14h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
27

quinta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

sexta-feira

maio de 2019

horário: 09h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
23

quinta-feira

maio de 2019

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
08

quarta-feira

maio de 2019

horário: 07h30 às 12h00
local: Auditório 2 - Bloco C - Univag
29

segunda-feira

abril de 2019

horário: 13h15 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
25

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
11

quinta-feira

abril de 2019

horário: 18h00 às 22h00
local: Plenário da Câmara Municipal
04

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
02

terça-feira

abril de 2019

horário: 17h30 às 18h30
local: Fórum da Comarca de Paranatinga
28

quinta-feira

março de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
15

sexta-feira

março de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Prédio do Tribunal do Júri - Rondonópolis
01

sexta-feira

março de 2019

horário: 10h00 às 12h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
27

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 19h00
local: Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte e Juara
19

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal - Jauru
13

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 10h00 às 11h00
local: Matupá
topo