Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Reunião de Trabalho Interinstitucional - Desafios sobre a Produção de Provas

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Dia 27/06/2019 às 08h30


Formato:

Seminário composto por instituições que atuam na coleta e apreciação de provas relacionadas a danos ambientais para identificação de pontos de convergência na atuação da defesa do meio ambiente e da ordem urbanística

Oficinas com os Promotores de Justiça e Assessores para trocas de experiências, levantamento de dificuldades e construção de protocolos para a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Público:

Seminário: Ministério Público de Mato Grosso (MPE) – Ministério Público Federal (MPF) – Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) – Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) – Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (IBAMA) – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA) – Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (PBMPA)– Corpo de Bombeiros Militar – Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT - VEMA/JUVAM)

Oficinas: Ministério Público do Estado de Mato Grosso: Membros e técnicos com atuação na defesa ambiental e ordem urbanística

Programação:

Matutino: Seminário Sobre a Prova nas ações administrativas e judiciais

8h30 Exposição Inicial: Ministério Público de Mato Grosso

9h00 Mesa 01 - “Identificação e problematização”. Moderador: MP/MT Expositores: DEMA – MPF/MT – VEMA/JUVAM

11h00 Mesa 02 - “Integração interinstitucional”. Moderador: MPMT Expositor: SEMA – IBAMA - POLITEC

Vespertino: Oficinas de Promotores de Justiça e Assessores

14h00  Meio Ambiente Urbano

Campos de aplicação;

Parcelamento ilegal do solo;

Degradação de APPs urbanas e classificação tipo de vegetação;

Resíduos sólidos - Lixões – contaminação solo;

Poluição sonora


14h00 - Meio Ambiente Natural

Campos de Aplicação;

Desmatamento / Queimada

Empreendimentos (Mineração)

Madeira

Poluição de recursos hídricos


16h30 – Plenária de compartilhamento dos trabalhos em grupo


* Após a "Reunião Ambiental", acontecerá o "Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito", que está sendo coordenado pela Fundação Escola.

 

 



13

sexta-feira

dezembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
18

segunda-feira

novembro de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório do Cefapro - Cáceres
07

quinta-feira

novembro de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Sesc Pantanal - Poconé
23

quarta-feira

outubro de 2019

horário: 19h00 às 21h00
local: Câmara de Vereadores - Comodoro
08

terça-feira

outubro de 2019

horário: 19h00 às 22h00
local: Câmara de Vereadores | Comodoro-MT
03

quinta-feira

outubro de 2019

horário: 09h00 às 10h30
local: Sala do Colegiado - Anexo I PGJ
26

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

terça-feira

setembro de 2019

horário: 08h00 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
05

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
09

sexta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 19h00
local: Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa
08

quinta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
05

segunda-feira

agosto de 2019

horário: 14h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
27

quinta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

sexta-feira

maio de 2019

horário: 09h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
23

quinta-feira

maio de 2019

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
08

quarta-feira

maio de 2019

horário: 07h30 às 12h00
local: Auditório 2 - Bloco C - Univag
29

segunda-feira

abril de 2019

horário: 13h15 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
25

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
11

quinta-feira

abril de 2019

horário: 18h00 às 22h00
local: Plenário da Câmara Municipal
04

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
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