Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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I Encontro do Ministério Público de MT sobre financiamento da educação

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Dia 24/05/2019 às 09h00

Público alvo: membros e servidores do MPMT (cidadania e patrimônio público).

Objetivos: capacitação e aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPMT (cidadania e patrimônio público), para melhor atuação, fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, bem como consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.
Fundamentação: Recomendação 44/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (dispõe sobre a atuação do MP no controle do dever de gasto mínimo em educação); prioridade estratégica do CNMP e do MPMT; Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e a transparência.

PROGRAMAÇÃO

    •  Abertura – 9h
    •  Palestra 1 (9:30h): Principais diretrizes da Recomendação 44/2016 do CNMP. Palestrante: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (membro do CNMP)
    •  Debates: 11h
    •  Intervalo Almoço - 12h
    •  Palestra 2 (14h): Atuação do Ministério Público de Contas no controle da aplicação dos recursos públicos destinados à educação e atuação integrada com o MPMT; Palestrante: Alisson Carvalho de Alencar (Procurador-Geral de Contas no TCE-MT)
    •  Compartilhando dúvidas e experiências (16h) - Mesa Redonda e debates;
    •  Lançamento de carta compromisso.
    •  Encerramento (18h).

Realização: Centro de Apoio Operacional de Educação
                  Procuradoria Especializada da Cidadania
                  Procuradoria Especializada do Patrimônio Público



13

sexta-feira

dezembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
18

segunda-feira

novembro de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório do Cefapro - Cáceres
07

quinta-feira

novembro de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Sesc Pantanal - Poconé
23

quarta-feira

outubro de 2019

horário: 19h00 às 21h00
local: Câmara de Vereadores - Comodoro
08

terça-feira

outubro de 2019

horário: 19h00 às 22h00
local: Câmara de Vereadores | Comodoro-MT
03

quinta-feira

outubro de 2019

horário: 09h00 às 10h30
local: Sala do Colegiado - Anexo I PGJ
26

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

terça-feira

setembro de 2019

horário: 08h00 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
05

quinta-feira

setembro de 2019

horário: 08h30 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
09

sexta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 19h00
local: Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa
08

quinta-feira

agosto de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
05

segunda-feira

agosto de 2019

horário: 14h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
27

quinta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
24

sexta-feira

maio de 2019

horário: 09h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
23

quinta-feira

maio de 2019

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
08

quarta-feira

maio de 2019

horário: 07h30 às 12h00
local: Auditório 2 - Bloco C - Univag
29

segunda-feira

abril de 2019

horário: 13h15 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
25

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
11

quinta-feira

abril de 2019

horário: 18h00 às 22h00
local: Plenário da Câmara Municipal
04

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
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