Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Dia 28/03/2019 às 08h00

IX ENCONTRO ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
      
I. INICIATIVA
Associação dos Promotores de Júri (CONFRARIA DO JÚRI) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-MT).

II. APOIO
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT) e Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

III. OBJETIVO
Possibilitar o aprimoramento de membros do Ministério Público na atuação no Tribunal do Júri, oferecendo embasamento teórico e prático.

IV. JUSTIFICATIVA
A atuação no Tribunal do Júri reclama aperfeiçoamento permanente visando o desempenho eficaz e eficiente nos procedimentos dos crimes dolosos contra a vida. Em corolário, a realização do evento é de grande importância, já que se propõe a funcionar como mais uma ferramenta para a atuação adequada e substancial do membro do Ministério Público no Júri.
 
V. ESTRUTURA DO ENCONTRO
O IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri é constituído por uma palestra magna e sete painéis, compostos por expositores e debatedores, com abordagens teórica e prática de temas afetos ao Tribunal do Júri.
    • Parte I: 28 de março de 2019; e
    • Parte II: 29 de março de 2019.
VI. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público.

VII. LOCAL E PROGRAMAÇÃO
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Rua 04, Quadra 11, n.º 237, Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT.

PARTE I – 28 DE MARÇO DE 2019

    • 08h00m – Breakfast

    • 08h30m – Abertura

    • 09h00m – PALESTRA MAGNA: O JÚRI EM TEMPOS DE RENOVAÇÃO

    • Dr. Mauro Viveiros, Procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada Criminal..
     
    • 10h30 -  1º PAINEL: O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO JÚRI (CAO-JÚRI)
     
    • Expositor:  Dr. Vinícius Gahyva Martins, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Cuiabá/MT.
    • Debatedor: Dr. Samuel Frungilo, Promotor de Justiça em Cuiabá/MT.


    • 14h30m – 2º PAINEL: REPENSANDO O PROCEDIMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
    • Expositor: Dr. Vladimir Aras, Procurador Regional da República no Distrito Federal.
    • Debatedor: Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Várzea Grande/MT.

    • 16h00m – 3º PAINEL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FEMINICÍDIO
    • Expositor: Dr. Alexandre Carrinho Muniz, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Florianópolis/SC.
    • Debatedora: Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Várzea Grande/MT.

PARTE II – 29 DE MARÇO DE 2019

    • 08h30m – Breakfast
     
    • 09h00m – 4º PAINEL: A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA (COLABORAÇÃO PREMIADA E PLEA BARGAIN) NO TRIBUNAL DO JÚRI

    • Expositor: Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Cuiabá/MT.
    • Debatedor: Dr. Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça em Cuiabá/MT e Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação (CNMP/UNC)


    • 10h30m – 5º PAINEL: TÉCNICAS DE ATUAÇÃO NO PLENÁRIO DO JÚRI
    • Expositor: Dr. Rodrigo Merli Antunes, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos/SP.
    • Debatedor: Dr. Caio Márcio Loureiro, Promotor de Justiça em Tangará da Serra/MT e Presidente da Confraria do Júri.

    • 14h30m – 6º PAINEL: NEUROLINGUISTICA APLICADA AO PLENÁRIO
    • Expositor: Dr. Fernando César Bolque, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de São Paulo/SP.
    • Debatedora: Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça em Cuiabá/MT e Membro da Diretoria da Confraria do Júri.

    • 16h00m – 7º PAINEL: O MITO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
    • Expositor: Dr. Bruno Carpes, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
    • Debatedor: Dr. Reinaldo Vessani Filho, Promotor de Justiça das Execuções Penais em Rondonópolis/MT.

VIII. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 22 de março de 2019 mediante e-mail ao CEAF/MPMT: ceaf@mpmt.mp.br

IX. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone (65) 3613-5157 (CEAF).



28

quinta-feira

março de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
15

sexta-feira

março de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Prédio do Tribunal do Júri - Rondonópolis
01

sexta-feira

março de 2019

horário: 10h00 às 12h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
27

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 19h00
local: Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte e Juara
19

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal - Jauru
13

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 10h00 às 11h00
local: Matupá
05

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
04

segunda-feira

fevereiro de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
29

terça-feira

janeiro de 2019

horário: 10h00 às 17h30
local: Sede das Promotorias de Justiça
25

sexta-feira

janeiro de 2019

horário: 09h00 às 10h00
local: Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
18

terça-feira

dezembro de 2018

horário: 17h00 às 19h00
local: Plenário da Câmara Municipal - Diamantino
14

sexta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h00 às 10h00
local: Câmara Municipal de Alto Paraguai
13

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Complexo Turístico Beira-Rio
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 15h00 às 18h00
local: Sede das Promotorias de Justiça e PGJ
30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
28

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Júri - Mirassol D´Oeste
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
13

terça-feira

novembro de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Escola Estadual Leovegildo de Melo - CPA III
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