Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Agenda

I Encontro Temático: Meio Ambiente Urbano e Criança e Adolescente

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Dia 08/11/2018 às 07h30

1º Encontro Temático:
MEIO AMBIENTE URBANO E CRIANÇA E ADOLESCENTE

07h30 - CREDENCIAMENTO

08h30 - ABERTURA
Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística.

09h00 - PALESTRA MAGNA: Planejamento estratégico para o desenvolvimento urbano

Palestrante: Julián Mora Aliseda – Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental Y Territorial
Moderadores: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística; Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

10h00 – INTERVALO

10h15 - MESA 01: Planejamento urbano e a estrutura institucional dos municípios

Palestrantes: Daniella Maria dos Santos Dias - Promotora de Justiça do MPPA; Doriane Azevedo – Doutora Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT;
Presidente: Maria Fernanda Corrêa da Costa - Promotora de Justiça do MPMT.

12h30 - INTERVALO DE ALMOÇO

14h00 - MESA 02: “A importância do Plano Diretor e dos Planos Setoriais no planejamento e gestão das cidades”
Palestrantes: Sônia Rabello - Pós-doutora, Professora colaboradora do Lincoln Institute; Alberto Lopes - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);
Presidente: Fernanda Pawelec Vieira - Promotora de Justiça do MPMT.

16h00 - INTERVALO

16h15 - MESA 03: Regularização Fundiária: Inovações e aspectos polêmicos da Lei Federal nº 13.465/2017
Palestrantes: Paulo Antonio Locatelli - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Cláudio Miranda – Doutor Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT.
Presidente: Carlos Eduardo Silva - Promotor de Justiça do MPMT.

Sexta-Feira – 09 de novembro

08h00 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

08h30 - TEMA: O Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Tutela antecipada na Ação de Destituição Familiar: da (im)possibilidade de colocação imediata de criança acolhida em família substituta
Presidente da Mesa: Lais Resende - Promotora de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Palestrante: José Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT;
Debatedora: Itamara Guimarães Rosário Pinheiro - Promotora de Justiça de Juína/MT.

09h30 – DEBATES

10h30 - TEMA: O Princípio da Duração Razoável do Processo na Seara InfantoJuvenil – Os malefícios da mora processual em desfavor das crianças e adolescentes acolhidas
Presidente da Mesa: Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça de Diamantino/MT; Palestrante: Caio Márcio Loureiro - Promotor de Justiça de Tangará da Serra/MT; Debatedora: Luane Rodrigues Bonfim - Promotora de Justiça de Rosário Oeste/MT.

11h30 - DEBATES

14h00 - TEMA: A defciência da Implantação dos Centros Socioeducativos nas Comarcas Polo de Mato Grosso – Ação transitou em julgado, recursos bloqueados, o que fazer? Como fazer?
Presidente da Mesa: Taiana Castrillon Dionello - Promotora de Justiça de Cáceres/MT; Palestrante: Ari Madeira Costa - Promotor de Justiça de Rondonópolis/MT; Debatedora: Nathalia Carol Manzano Magnani - Promotora de Justiça de Barra do Garças/MT.

15h00 – DEBATES

16h00 - INTERVALO - Coffe Break

16h00 - TEMA: Projetos, Campanhas e Desafos – Painel Expositivo de Propostas de Interação do Ministério Público com a Sociedade
Palestrantes: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; Luiz Augusto Ferrer Schimith - Promotor de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça de Sorriso/MT



30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
28

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Júri - Mirassol D´Oeste
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
13

terça-feira

novembro de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Escola Estadual Leovegildo de Melo - CPA III
09

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
08

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 07h30 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
28

sexta-feira

setembro de 2018

horário: 08h30 às 13h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
13

quinta-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h30
local: Sorriso - Auditório das Promotorias
04

terça-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Praia do Sol - Nova Xavantina
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça
23

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
16

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
02

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
30

segunda-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Promotorias de Justiça de Poconé
26

quinta-feira

julho de 2018

horário: 16h00 às 18h00
local: Procuradoria Geral de Justiça
24

terça-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Avenida Expedição Roncador Xingu, S/Nº, Setor Xavantina, CEP 78690-000.
05

quinta-feira

julho de 2018

horário: 08h30 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
29

sexta-feira

junho de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Escola Estadual Especial Livre Aprender
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