Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Audiência Pública - Políticas públicas étnico-raciais

Local: Escola Estadual Leovegildo de Melo - CPA III

Dia 13/11/2018 às 19h00


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 4/2018

(SIMP nº 000657-002/2017 – Inquérito Civil 67/2017)



O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, artigo 60, inciso XIII, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA no bojo do Inquérito Civil 67/2017 (SIMP 000657-002/2017) com o tema concernente à avaliação e o cumprimento das políticas públicas étnico-raciais e da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira implantadas na rede estadual de educação, convidando a sociedade para participar do evento e oferecer, querendo, subsídios para adoção de medidas que contemplem os interesses da coletividade.

DATA: 13/11/2018, terça-feira.

HORÁRIO:
19h00min.

ENDEREÇO
: Escola Estadual Leovegildo de Melo, localizada na Rua 25, Quadra 42, nº 58, CPA III, Setor 5, Cuiabá/MT (3646-5843).

OBJETIVO:
Debater de forma ampla com toda a sociedade, com associações, entidades e com órgãos representativos da educação, as medidas de aperfeiçoamento das políticas públicas étnico-raciais implantadas na rede estadual de educação.

SERVIDORES DESIGNADOS PARA SECRETARIAR NOS TRABALHOS: Oficial de Gabinete Natália Justiniano Capistrano Pinho e Amilton Medeiros Junior, estagiários Evellyn Antônio Vilela e Jean Carlos Palma de Arruda, lotados na 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá-MT.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:

 a) Manifestação oral por ocasião da audiência, após registro da pretensão junto aos servidores encarregados pela colheita das intervenções;

b) Sugestões e propostas apresentadas antecipadamente, via e-mail: amilton.junior@mpmt.mb.br.


PROCEDIMENTO:


a) Instalação dos trabalhos: A Audiência Pública terá início no local, data e horário previstos.
O Dr. Miguel Slhessarenko Junior, Promotor de Justiça da 8ª Promotoria Cível de Cuiabá, presidirá os trabalhos.
b) Apresentação do tema da Audiência Pública: Uma exposição sucinta dos assuntos a serem tratados, com o propósito de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes.
c) Debates: a Mesa condutora facultará a intervenção aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo máximo de três a cinco minutos (dependendo da quantidade de inscritos) destinado às manifestações.
d) Encerramento dos Trabalhos: A Audiência Pública será finalizada às 21h00min. Entretanto, a critério do Presidente da Audiência, poderá ocorrer a antecipação do encerramento ou a prorrogação dos trabalhos.
e) Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Audiência, Dr. Miguel Slhessarenko Junior.

Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2018.




05

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
29

terça-feira

janeiro de 2019

horário: 10h00 às 17h30
local: Sede das Promotorias de Justiça
25

sexta-feira

janeiro de 2019

horário: 09h00 às 10h00
local: Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
18

terça-feira

dezembro de 2018

horário: 17h00 às 19h00
local: Plenário da Câmara Municipal - Diamantino
14

sexta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h00 às 10h00
local: Câmara Municipal de Alto Paraguai
13

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Complexo Turístico Beira-Rio
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 15h00 às 18h00
local: Sede das Promotorias de Justiça e PGJ
30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
28

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Júri - Mirassol D´Oeste
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
13

terça-feira

novembro de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Escola Estadual Leovegildo de Melo - CPA III
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sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
08

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 07h30 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
28

sexta-feira

setembro de 2018

horário: 08h30 às 13h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
13

quinta-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h30
local: Sorriso - Auditório das Promotorias
04

terça-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Praia do Sol - Nova Xavantina
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça
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