Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Agenda

IX Encontro Nacional do Ministério Público da Violência Doméstica

Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá

Dia 22/11/2018 às 08h30

IX ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Programação



Local: Auditório das Promotorias de Justiça

Data: 22 e 23 de novembro de 2018

Coordenação: CEAF-MP/MT

Realização: COPEVID, CEAF


Data: 22/11//2018 – Quinta-feira - Matutino

HORÁRIO

TEMA

RESPONSÁVEL

08h30 às 9h00

Abertura


Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

Flavio Cezar Fachone

Corregedor-Geral do MPMT

Wagner Cezar Fachone
Promotor de Justiça-Coordenador do CEAF
Roberto Aparecido Turin
Promotor de Justiça-Presidente da AMMP
Joelson de Campos Maciel
Promotor de Justiça – Diretor da FESMP

Ediene Santos Lousado
Procuradora Geral de Justiça no MPBA e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNMP

Ivana Farina Navarrete Pena

Procuradora de Justiça do Ministério Público no Estado de Goiás, Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e membro convidado da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)


Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

09h00 às 10h30

Equidade de gênero”

Ivana Farina Navarrete Pena

Procuradora de Justiça do Ministério Público no Estado de Goiás,
Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e membro convidado da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

10h30 às 12h00

A efetividade dos direitos das mulheres na Lei Maria da Penha”

Claudia Regina dos Santos Albuquerque

Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres – NEVID MP/ES





Data: 22/11/2018 – Quinta-feira -Vespertino

HORÁRIO

TEMA

RESPONSÁVEL

14h00 às 16h00

Investigação e o processamento judicial do feminicídio, sob a ótica da perspectiva de gênero”

Eugênia Nogueira do Rego Monteiro

Subsecretária de Segurança Pública do Piauí. Delegada de Polícia da Delegacia Especializada de Feminicídio de Teresina – PI

Aline Yamamoto

Consultora da ONU Mulheres


16h00 às 17h30

Escuta especializada de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”

Susana Broglia Feitosa de Lacerda

Promotora de Justiça do MP/PR e Secretária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID





Data: 23/11/2018 – Sexta-feira - Matutino

HORÁRIO

TEMA

RESPONSÁVEL

08h30 às 10h00



A masculinidade no banco dos réus: Um diálogo sobre gênero, sistema de justiça penal e aplicação da Lei Maria da Penha”

Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

Debatedor: Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça do MPMT e Membro auxiliar do CNMP

10h00 às 10h30

Lançamento do Livro:

A masculinidade no banco dos réus: Um diálogo sobre gênero, sistema de justiça penal e aplicação da Lei Maria da Penha


Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

10h30 às 12h00




Apresentação da pesquisa do CNJ sobre a satisfação das Mulheres com a Aplicação da Lei Maria da Penha”

Carolina Costa Ferreira

Advogada e Professora Doutora do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.


Apresentação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica – CNVD/CNMP”


Maurício Andreioulo

Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH/CNMP e Procurador Regional da República


12h00 às 12h30


Projeto “Tem Saída” - Autonomia financeira para as mulheres em situação de violência.

Maria Gabriela Prado Manssur

Promotora de Justiça de São Paulo e Integrante Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - GEVID




05

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
29

terça-feira

janeiro de 2019

horário: 10h00 às 17h30
local: Sede das Promotorias de Justiça
25

sexta-feira

janeiro de 2019

horário: 09h00 às 10h00
local: Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
18

terça-feira

dezembro de 2018

horário: 17h00 às 19h00
local: Plenário da Câmara Municipal - Diamantino
14

sexta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h00 às 10h00
local: Câmara Municipal de Alto Paraguai
13

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Complexo Turístico Beira-Rio
06

quinta-feira

dezembro de 2018

horário: 15h00 às 18h00
local: Sede das Promotorias de Justiça e PGJ
30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
28

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Júri - Mirassol D´Oeste
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
13

terça-feira

novembro de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Escola Estadual Leovegildo de Melo - CPA III
09

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
08

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 07h30 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
28

sexta-feira

setembro de 2018

horário: 08h30 às 13h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
13

quinta-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h30
local: Sorriso - Auditório das Promotorias
04

terça-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Praia do Sol - Nova Xavantina
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça
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