Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Audiência Pública - Lançamento Projeto Tecendo o Amanhã

Local: Sorriso - Auditório das Promotorias

Dia 13/09/2018 às 09h00

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 2/2018


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, artigo 60, inciso XIII, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA para o lançamento do Projeto “Tecendo o Amanhã”, o qual tem como enfoque atuar em todas as regiões do Município de Sorriso-MT para enfrentar os principais problemas na área da infância e juventude, identificados pelos órgãos de proteção nesta seara, a saber: dependência química, prostituição e infantojuvenil, desestruturação familiar, gravidez na adolescência, envolvimento de jovens com o crime organizado, violência intrafamiliar, indisciplina escolar, desinteresse pelos estudos, evasão escolar e ausência de participação dos pais/responsáveis, convidando a sociedade para participar do evento e oferecer, querendo, subsídios para adoção de medidas que contemplem os interesses da coletividade.

DATA: 13/09/2018

HORÁRIO: 9 horas

ENDEREÇO: Auditório da sede das Promotorias, com endereço na Rua do Bosque, s/nº, Centro (anexo ao Fórum), nesta cidade e comarca de Sorriso-MT.

OBJETIVO: Debater de forma ampla com toda a sociedade sorrisense e com os órgãos que integram a rede de proteção e atendimento da infância e da juventude sobre as finalidades e perspectivas do Projeto “Tecendo o Amanhã”, bem como os meios pelos quais o referido Projeto será executado.

SERVIDORES DESIGNADOS PARA SECRETARIAR NOS TRABALHOS:  Oficial de Gabinete Letícia Maria Báo Mastella, estagiários Kennedy Barbosa de Souza e Mayara Broch Prezotto, bem como todos os Técnicos Administrativos lotados na Promotoria de Justiça de Sorriso-MT.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:

      a) Manifestação oral por ocasião da audiência, após registro da pretensão junto aos servidores encarregados pela colheita das intervenções;
     
      b) Sugestões e propostas apresentadas antecipadamente, via e-mail: mayara.prezotto@mpmt.mb.br ou leticia.mastella@mpmt.mp.br.

PROCEDIMENTO:

      a) Instalação dos trabalhos: A Audiência Pública terá início no local, data e horário previstos.

      O Dr. Márcio Florestan Berestinas, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso-MT, presidirá os trabalhos.
     
      b) Apresentação do tema da Audiência Pública: Uma exposição sucinta dos assuntos a serem tratados, com o propósito de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes.
     
      c) Debates: a Mesa condutora facultará a intervenção aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo máximo de 05 (cinco minutos) destinado às manifestações.

      d) Encerramento dos Trabalhos: A Audiência Pública será finalizada às 11h00min. Entretanto, a critério do Presidente da Audiência, poderá ocorrer a antecipação do encerramento ou a prorrogação dos trabalhos.
     
      e) Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Audiência, Dr. Márcio Florestan Berestinas.

Sorriso-MT, 20 de agosto de 2018.

Márcio Florestan Berestinas,
Promotor de Justiça.




2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SORRISO-MT
Rua Bosque, s/nº, Centro (anexo ao Fórum), Sorriso-MT
marcio.berestinas@mpmt.mp.br



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sexta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
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quinta-feira

junho de 2019

horário: 08h30 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
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sexta-feira

maio de 2019

horário: 09h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
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quinta-feira

maio de 2019

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
08

quarta-feira

maio de 2019

horário: 07h30 às 12h00
local: Auditório 2 - Bloco C - Univag
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segunda-feira

abril de 2019

horário: 13h15 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
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quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
11

quinta-feira

abril de 2019

horário: 18h00 às 22h00
local: Plenário da Câmara Municipal
04

quinta-feira

abril de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
02

terça-feira

abril de 2019

horário: 17h30 às 18h30
local: Fórum da Comarca de Paranatinga
28

quinta-feira

março de 2019

horário: 08h00 às 17h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
15

sexta-feira

março de 2019

horário: 14h00 às 16h00
local: Prédio do Tribunal do Júri - Rondonópolis
01

sexta-feira

março de 2019

horário: 10h00 às 12h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
27

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 19h00
local: Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte e Juara
19

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal - Jauru
13

quarta-feira

fevereiro de 2019

horário: 10h00 às 11h00
local: Matupá
05

terça-feira

fevereiro de 2019

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
04

segunda-feira

fevereiro de 2019

horário: 08h30 às 10h00
local: Sala de Reuniões - Anexo I PGJ
29

terça-feira

janeiro de 2019

horário: 10h00 às 17h30
local: Sede das Promotorias de Justiça
25

sexta-feira

janeiro de 2019

horário: 09h00 às 10h00
local: Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá
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