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Audiência Pública - Atendimento Educacional Especializado para crianças com TEA

Local: Promotorias de Justiça de Sorriso

Dia 02/08/2018 às 09h00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2018


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, artigo 60, inciso XIII, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema concernente à prestação de atendimento educacional especializado em Sorriso-MT para crianças e adolescentes portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista, convidando a sociedade para participar do evento e oferecer, querendo, subsídios para adoção de medidas que contemplem os interesses da coletividade.

DATA: 02/08/2018

HORÁRIO: 09h00min

ENDEREÇO: Auditório da sede das Promotorias, com endereço na Rua do Bosque, s/nº, Centro (anexo ao Fórum), nesta cidade e comarca de Sorriso-MT.

OBJETIVO: Debater de forma ampla com toda a sociedade sorrisense e com os órgãos que integram a rede de proteção e atendimento da infância e da juventude a respeito da prestação de atendimento educacional especializado em Sorriso-MT para crianças e adolescentes portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

SERVIDORES DESIGNADOS PARA SECRETARIAR NOS TRABALHOS:  Oficial de Gabinete Letícia Maria Báo Mastella, estagiários Kennedy Barbosa de Souza e Mayara Broch Prezotto, bem como todos os Técnicos Administrativos lotados na Promotoria de Justiça de Sorriso-MT.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:

a) Manifestação oral por ocasião da audiência, após registro da pretensão junto aos servidores encarregados pela colheita das intervenções;

b) Sugestões e propostas apresentadas antecipadamente, via e-mail: mayara.prezotto@mpmt.mb.br.

PROCEDIMENTO:

a) Instalação dos trabalhos: A Audiência Pública terá início no local, data e horário previstos.
O Dr. Márcio Florestan Berestinas, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso-MT, presidirá os trabalhos.

b) Apresentação do tema da Audiência Pública: Uma exposição sucinta dos assuntos a serem tratados, com o propósito de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes.

c) Debates: a Mesa condutora facultará a intervenção aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo máximo de 05 (cinco minutos) destinado às manifestações.

d) Encerramento dos Trabalhos: A Audiência Pública será finalizada às 11h00min. Entretanto, a critério do Presidente da Audiência, poderá ocorrer a antecipação do encerramento ou a prorrogação dos trabalhos.

e) Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Audiência, Dr. Márcio Florestan Berestinas.


Sorriso-MT, 8 de junho de 2018.

Márcio Florestan Berestinas,
Promotor de Justiça.


2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SORRISO-MT
Rua Bosque, s/nº, Centro (anexo ao Fórum), Sorriso-MT
marcio.berestinas@mpmt.mp.br



02

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
05

quinta-feira

julho de 2018

horário: 08h30 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
29

sexta-feira

junho de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Escola Estadual Especial Livre Aprender
28

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
21

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
11

segunda-feira

junho de 2018

horário: 14h00 às 16h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
28

segunda-feira

maio de 2018

horário: 10h30 às 12h00
local: Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Vila Nova
24

quinta-feira

maio de 2018

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal
18

sexta-feira

maio de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
27

sexta-feira

abril de 2018

horário: 13h30 às 17h00
local: Bairro Pedra 90 - Cuiabá
10

terça-feira

abril de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: UNIVAG - Centro Universitário
26

segunda-feira

março de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Tribunal do Júri
22

quinta-feira

março de 2018

horário: 13h30 às 17h00
local: EMEB Ranulpho Paes de Barros, Dep. Célso Mendes Quintela, 490 - Santa Isabel, Cuiabá - MT
12

segunda-feira

março de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça - Rua
15

sexta-feira

dezembro de 2017

horário: 08h30 às 11h30
local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça da Co
14

quinta-feira

dezembro de 2017

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
13

quarta-feira

dezembro de 2017

horário: 18h30 às 20h30
local: Plenário da Câmara Municipal
13

quarta-feira

dezembro de 2017

horário: 17h00 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
05

terça-feira

dezembro de 2017

horário: 17h30 às 22h00
local: Anfiteatro Fernando Peres de Farias
30

quinta-feira

novembro de 2017

horário: 08h00 às 17h30
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
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