Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Curso Eleitoral

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Dia 18/05/2018 às 08h00

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, realizará no dia 18 de maio o Curso Eleitoral, com o fito de capacitar os Promotores Eleitorais para as Eleições de 2018.
O Curso iniciará às 08h00 no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contará com a participação do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro e da Procuradora Regional Eleitoral Drª. Cristina Nascimento de Melo.

Conteúdo Programático:

- Propaganda.
- Captação ilícita de sufrágio (Ar. 41-A)
- Condutas vedadas aos agentes públicos (Art. 73 e ss)
- Movimentação ilícita de recursos de campanha (Art. 30-A)
- Representação
- RCED. Recurso contra a Expedição de Diploma
- AIME. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Inelegibilidades
- Inelegibilidades constitucionais
- Inelegibilidades infraconstitucionais
- Condenações Criminais
- Condições de elegibilidade



30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
06

terça-feira

novembro de 2018

horário: 10h30 às 12h00
local: Avenida Getúlio Vargas, S/N (em frente ao Fórum)
28

sexta-feira

setembro de 2018

horário: 08h30 às 13h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
13

quinta-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h30
local: Sorriso - Auditório das Promotorias
04

terça-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Praia do Sol - Nova Xavantina
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça
23

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
16

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
02

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
30

segunda-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Promotorias de Justiça de Poconé
26

quinta-feira

julho de 2018

horário: 16h00 às 18h00
local: Procuradoria Geral de Justiça
24

terça-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Avenida Expedição Roncador Xingu, S/Nº, Setor Xavantina, CEP 78690-000.
05

quinta-feira

julho de 2018

horário: 08h30 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
29

sexta-feira

junho de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Escola Estadual Especial Livre Aprender
28

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
21

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
11

segunda-feira

junho de 2018

horário: 14h00 às 16h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
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