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Conselho Superior do MP

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão da administração superior do Ministério Público, é composto por 11(onze) membros, sendo 02(dois) natos – o Procurador Geral de Justiça e o Corregedor-Geral e, 09(nove) Procuradores de Justiça eleitos pelo voto plurinominal, facultativo e secreto de todos os membros da instituição.

As atribuições do Conselho Superior, dentre outras previstas em lei, estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010.

O colegiado reúne-se, ordinariamente, sempre na primeira segunda-feira de cada mês, ás 9:00 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça (com exceção do mês de janeiro).

A organização, funcionamento, bem como o processo de julgamento dos feitos de competência do Conselho Superior estão disciplinados no seu Regimento Interno - Resolução nº 33/2012 CSMP MT.


Composição do Conselho
Biênio 2017-2019
Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do CSMP
Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do MP/MT
Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Procurador de Justiça
Dr. MAURO DELFINO CÉSAR
Procurador de Justiça
Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB
Procurador de Justiça
Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES
Procuradora de Justiça
Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST
Procurador de Justiça
Dra. MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO
Procuradora de Justiça
Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Procurador de Justiça
Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA
Procurador de Justiça
Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA
Procurador de Justiça
Suplentes
Dr. JOSÉ DE MEDEIROS
Procurador de Justiça
Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA
Procurador de Justiça
Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO
Procurador de Justiça
Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI
Procuradora de Justiça
Dr. MAURO VIVEIROS
Procurador de Justiça
Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora de Justiça
Dr. ÉLIO AMÉRICO
Procurador de Justiça
Dr. PAULO FERREIRA ROCHA
Procurador de Justiça
Dr. GILL ROSA FECHTNER
Procurador de Justiça
Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES
Procurador de Justiça
Dr. LEONIR COLOMBO
Procurador de Justiça
Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA
Procuradora de Justiça
Dra. SILVANA CORREA VIANNA
Procuradora de Justiça
Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Procurador de Justiça
 



Defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania.

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