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GAZETA

MT registra mais de 100 casos por mês

Quinta, 18 de maio de 2017, 15h04

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

Mais de 3 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, de Mato Grosso, foram vítimas de violência sexual de 2015 até março deste ano. Somente nos 3 primeiros meses deste ano, já foram registrados 320 casos. O crescimento da violência entre 2015 e 2016 foi de 30%. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

No Brasil, o Disque Direitos Humanos, que é o número 100 e recebe denúncias deste tipo, em 2016 atendeu 80.437 ligações. Do outro lado da linha, quase sempre denunciantes abismados com cenas bizarras ou desconfianças desconfortáveis demais para interferirem pessoalmente. Neste cenário perturbador e na tentativa de mudá-lo o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os crimes de violência sexual podem ocorrer de várias formas. Configuram-se abusos os casos em que há contato e interação sexual entre o adulto e uma criança ou adolescente. Nestas situações, o agressor exerce autoridade ou poder sobre a vítima e geralmente ameaça. Uma das ameaças mais comuns é a de morte. Vou matar sua mãe ou você vai perder tudo que tem são sentenças que costumam imobilizar as vítimas.

Outra ameaça bastante comum é dizer que “ninguém vai acreditar nesta história e você vai apanhar”. Já a exploração sexual se caracteriza pela utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais, com a intenção de lucro. Redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual são as formas mais comuns.

Promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges afirma que os casos estão mais rotineiros à medida que aumenta o consumo de drogas e álcool e que a desestabilização do país afeta economicamente e psicologicamente as famílias. Ele destaca que dentro da estrutura familiar as crianças e adolescentes são os atores mais frágeis, junto com os idosos.

Lembra que a garantia de direitos para cidadãos de zero a 17 anos é coisa recente e só está em vigência desde 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, decorrente da Constituição de 1988 que reconhece que este universo de pessoas não é mero objeto. Borges condena a erotização das crianças, principalmente na mídia.

“Novelas que passam a qualquer hora, crianças usando salto alto, cantando músicas sexuais”, critica o promotor, se referindo aos pais inclusive que acham engraçadinho, por exemplo, dizer que o filho ou a filha estão namorando, ainda nos primeiros anos de vida.

Ele ressalta que creches e hospitais são obrigados por lei a notificar os conselhos tutelares mediante mera suspeita e reclama que a rede de atendimento às vítimas não funciona. “É um problema cultural, legal e estrutural”, lamenta o promotor, dizendo que “já viu de tudo” nos casos que acompanha.

PERFIL DO PEDÓFILO - Na maioria dos inquéritos sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o pai, padrasto, um parente, vizinho ou amigo da família é o agressor. “São pessoas que se valem desta condição para cometer o crime, porque com estranhos isso quase nunca acontece”, destaca o delegado Cláudio Alvares Santana, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande.

Experiente em conduzir inquéritos, afirma que são crimes de difícil confirmação porque a vítima, geralmente, está traumatizada e o agressor quase nunca confessa. “Não são aceitos nem no sistema prisional, então, quase sempre negam até o fim”, ressalta o delegado, sobre o grau de abominação das pessoas com este tipo de criminoso. O que vale, segundo ele, é que a legislação considera em crimes “às escondidas”, como estes, forte peso à palavra das vítimas.

ORIGEM DA DATA - Neste dia, 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada por Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini, de famílias influentes. O corpo dela apareceu 6 dias depois, carbonizado, desfigurado por ácido e com marcas de extrema violência e abuso sexual.

Os agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 
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